Processo 168610/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2010 10:19
Autuado em 05/04/2010 10:19
Oficio de encaminhamento 100/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1489/2012 da Segunda Câmara, de 14/06/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/06/2012 Acórdão   1489/ 2012 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/06/2012 Acórdão   1489/ 2012 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE MARIPÁ
Interessado JOÃO ZOZ
Interessado ORLANDO BINSFELD
Interessado VERÔNICA HARTMANN

Juntadas
DataDescrição
01/11/2011 15:00 Juntada de AR oficio nº282/11-ODL-DP
26/10/2011 09:30 do Protocolo 638125/11
26/04/2011 11:48 AR de devoluçao dos Autos Físicos.SZ160758158BR
20/08/2010 14:18 do Protocolo nº 450536/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 831/10, 832/10 e 833/10-OCN-DCM.
16/08/2010 10:50 do aviso de recebimento do ofício nº 833/2010-OCN-DCM
09/08/2010 16:41 do aviso de recebimento do ofício nº 832/2010-OCN-DCM
09/08/2010 16:41 do aviso de recebimento do ofício nº 831/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/09/2011 Ofício de Diligência   282/ 2011   
DCM  22/07/2010 Ofício de Contraditório   831/ 2010 27/07/2010 
DCM  22/07/2010 Ofício de Contraditório   832/ 2010 27/07/2010 
DCM  22/07/2010 Ofício de Contraditório   833/ 2010 03/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/07/2012 454 Despacho Processual Diverso nº 2443/2012
14/06/2012 422 Acórdão nº 1489/2012
01/06/2012 415 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2012 de 06/06/2012
22/07/2011 309 Despacho Processual Diverso nº 625/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2012 16:36 DP  
19/07/2012 09:55 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 306/2012 -
19/07/2012 09:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2443/2012 -
17/07/2012 14:14 SMPjTC Parecer nº 10874/2012 - Pelo encerramento do feito. Pelo encerramento.
06/07/2012 11:16 DCM Informação nº 906/2012 -
04/07/2012 11:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2193/2012 -
06/06/2012 14:49 S2C Acórdão nº 1489/2012 -
06/06/2012 14:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 875/2012 -
06/06/2012 14:49 S2C Certidão de Publicação DETC nº 863/2012 -
03/04/2012 08:22 GACAC  
29/03/2012 13:05 SMPjTC Parecer nº 3798/2012 - Regularidade. Pela regularidade.
08/11/2011 14:58 DCM Instrução nº 915/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARIPÁ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
20/07/2011 15:36 DP Certidão de Publicação DETC nº 71/2011 -
20/07/2011 15:36 DP Ofício de Diligência nº 282/2011 -
01/04/2011 09:02 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 98/2011 -
01/04/2011 09:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 625/2011 -
23/11/2010 14:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 296/2010 -
23/11/2010 14:59 SMPjTC Parecer nº 166/2011 - aprovação com ressalva Prestação de Contas Municipais. Município de Maripá. Poder Legislativo. Exercício de 2009. Pela aprovação das contas com ressalvas.
29/10/2010 09:05 DCM Despacho Processual Diverso nº 1108/2010 -
29/10/2010 09:05 DCM Instrução nº 3025/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARIPÁ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
14/09/2010 10:11 SITIO  
05/04/2010 15:30 DCM Instrução nº 1549/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARIPÁ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
05/04/2010 15:30 DCM Ofício de Contraditório nº 831/2010 -
05/04/2010 15:30 DCM Ofício de Contraditório nº 832/2010 -
05/04/2010 15:30 DCM Ofício de Contraditório nº 833/2010 -
05/04/2010 10:19 DP  

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